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Quais são os registros que preciso ter para trabalhar com importação?

4 de abril de 2018 Importação

Uma empresa que está prestes a iniciar operações de importação precisa prestar atenção em dois pontos. O primeiro é conhecer muito bem o negócio e ter boas relações com fornecedores. O segundo é redobrar a atenção com os registros e documentações. E essa é, sem dúvida, uma das partes mais importantes para começar a importar. Os registros principais para a empresa estar apta a trabalhar com o comércio exterior são o Radar e o Siscomex. E é sobre isso que falaremos neste artigo.

Importação, Radar e Siscomex

A habilitação no Radar é que vai permitir o cadastro no Siscomex, então é preciso começar por ela.

Radar é a sigla de Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. Esse sistema da Receita Federal acompanha em tempo real as movimentações fiscais e contábeis relacionadas ao comércio exterior.

Após conseguir a habilitação Radar, a empresa poderá ser cadastrada no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex. Esse sistema foi implantado para aumentar o controle e a transparência das operações de importação e exportação. Assim, todas as informações sobre mercadorias que entram e saem do país passam pelo Siscomex.

Confira tudo antes de solicitar as habilitações

Antes de efetuar os pedidos de registros, é preciso estar preparado. Verifique todos os detalhes e, assim, evite erros nos processos. Essa ação com certeza vai garantir mais agilidade no deferimento. Isso vale tanto no Radar quanto no Siscomex. Confira o check list que deve ser feito antes da entrada nos processos para você começar a trabalhar com importação:

Integralização do capital

A Receita Federal exige que seja verificada a capacidade empresarial e econômica da empresa. Além disso, ela também exige uma prova de integralização ou aumento do capital que tenham ocorrido nos três anos-calendário anteriores. Portanto, a Receita pode pedir a comprovação da integralização (valor depositado na conta da empresa pelos sócios).

Capacidade financeira da empresa

A Receita Federal pode verificar a capacidade financeira de três formas:

  1. Somatórias dos impostos federais (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ);
  2. INSS dos funcionários pagos nos últimos cinco anos;
  3. ativo circulante (saldo em conta corrente ou extrato de aplicações).

Comprovação da existência da empresa

O endereço que consta no pedido para a habilitação no Radar deve ser o mesmo do cartão CNPJ da empresa. Se houver divergências, a Receita pode exigir boletos de tarifas de água ou energia para comprovar sua existência.

Enquadramento nas submodalidades

O Siscomex possui três categorias de enquadramento. Elas levam em consideração o volume financeiro a ser importado pela empresa. São essas elas:

  • Expressa: é válida para importações com valor igual ou inferior a US$ 50 mil;
  • Limitada: contempla valores entre US$ 50 mil e US$ 150 mil;
  • Ilimitada: trabalha com volumes superiores a US$ 150 mil.

A cada seis meses a Receita Federal faz uma análise da capacidade financeira da empresa. Portanto, para evitar problemas, solicite a mudança de enquadramento de acordo com a variação da atividade financeira.

Documentação dos sócios

É importante verificar se o CPF dos sócios não apresenta nenhuma irregularidade.

Atenção ao preenchimento do requerimento

Conferir se os dados foram corretamente preenchidos é um procedimento simples, mas que pode evitar atrasos no deferimento.

Tenha tudo da sua empresa regularizado

Se a empresa possuir qualquer tipo de pendência ou irregularidade na Receita Federal, ela fica sujeita a fiscalizações ou diligências. Isso acontece mesmo que a irregularidade não tenha relação com o comércio exterior. Essas ações podem comprometem deferimento dos registros no Radar e Siscomex e a atividade da empresa de forma geral. Estenda o check list para as áreas fiscal e contábil e reduza riscos e prazos na concessão dos registros.

Leia mais

Leia outros artigos da nossa série especial sobre importação:

  • O que é importação?
  • Qual é a vantagem da importação?
  • Quais são os primeiros passos para importar?
  • Quais são os registros que você precisa ter para importar?
  • Quanto custa os serviços e impostos de importação?
  • Devo utilizar uma trading para importar?
  • Como posso determinar os meus fornecedores no exterior?
  • Qual modal devo utilizar?
  • E o que posso esperar da minha primeira importação?

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